{"id":597,"date":"2009-04-20T10:57:33","date_gmt":"2009-04-20T16:57:33","guid":{"rendered":"http:\/\/cat.bloctum.com\/tonagusi\/2009\/04\/20\/%e2%80%9cviolencia-domestica-no-brasil-e-seu-enfrentamento%e2%80%9d\/"},"modified":"2009-04-20T10:57:33","modified_gmt":"2009-04-20T16:57:33","slug":"%e2%80%9cviolencia-domestica-no-brasil-e-seu-enfrentamento%e2%80%9d","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clarianacomunicacio.cat\/?p=597","title":{"rendered":"\u201cVIOLENCIA DOMESTICA NO BRASIL E SEU ENFRENTAMENTO\u201d"},"content":{"rendered":"

Dulce da Silva Bastos<\/strong><\/p>\n

Nos \u00faltimos vinte anos duas hist\u00f3rias correm paralelas. A primeira \u00e9 a hist\u00f3ria da luta das mulheres para sua libera\u00e7\u00e3o e pelos seus direitos, ou seja, a hist\u00f3ria do feminismo. E a segunda \u00e9 a hist\u00f3ria do desenvolvimento e da expans\u00e3o da reivindica\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na qual as mulheres desempenham um papel-chave.<\/p>\n

Em todo mundo s\u00e3o ineg\u00e1veis os avan\u00e7os que asseguram cada vez mais direitos \u00e0s mulheres, no entanto, as desigualdades entre os sexos persistem e ainda est\u00e3o longe de serem superadas. As mulheres seguem ocupando lugares de menor prest\u00edgio na sociedade, o que reflete maior ou menor intensidade, nos mais variados espa\u00e7os, como no \u00e2mbito dom\u00e9stico, no trabalho, nas religi\u00f5es, etc. Nessa dire\u00e7\u00e3o entendemos que a viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 a express\u00e3o m\u00e1xima das rela\u00e7\u00f5es desiguais de g\u00eanero.<\/p>\n

No Brasil de 1985 a 2002, apesar dos avan\u00e7os em v\u00e1rios campos, como a cria\u00e7\u00e3o das delegacias especializadas e de servi\u00e7os de atendimentos \u00e0s mulheres, a vis\u00e3o do fen\u00f4meno da viol\u00eancia, do ponto de vista de pol\u00edtica publica, ainda era fraternidade.<\/p>\n

A partir de 2003 com a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Especial dos direitos da mulher, com a elabora\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica nacional de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, incorporando a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, \u00e0 assist\u00eancia e a garantia dos direitos de mulheres em diferentes campos. O conceito central de pol\u00edtica \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nas \u00e1reas de sa\u00fade, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, cultura e justi\u00e7a, de forma a permitir \u00e0s mulheres romperam com o ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 o campe\u00e3o em viol\u00eancia dom\u00e9stica num ranking de 54 pa\u00edses, os n\u00fameros s\u00e3o alarmantes a cada 16 segundos uma mulher \u00e9 agredida por seu companheiro e 70% das mulheres assassinadas foram vitimas de seus pr\u00f3prios maridos, sabemos que este numero n\u00e3o corresponde inteiramente \u00e0 realidade, j\u00e1 que grande parte das mulheres tem medo de registrar queixa e por isso muitos casos n\u00e3o entram para a estat\u00edstica<\/p>\n

<\/p>\n

Uma pesquisa realizada pelo Senado Federal em 2007 com mais de 800 mulheres, acima de 16 anos em todas as capitais brasileiras, 15% das entrevistadas assumiram espontaneamente j\u00e1 terem sido vitimas de alguma forma de viol\u00eancia domestica. Estima-se entretanto, que esse numero seja muito superior, tendo em vista as dificuldades de ordem psicol\u00f3gica, social e cultural de assumir a condi\u00e7\u00e3o de vitima deste tipo de viol\u00eancia. Em qualquer caso, dentre aquelas que assumem terem sofrido algum tipo de agress\u00e3o, 87%, relatam que as viola\u00e7\u00f5es foram cometidas por maridos e companheiros. Sendo que 59% apontaram j\u00e1 terem sofrido viol\u00eancia f\u00edsica, 11% viol\u00eancia psicol\u00f3gica e 17% todos os tipos de viol\u00eancia.<\/p>\n

As estat\u00edsticas n\u00e3o param por a\u00ed e mostram que, apesar de todos os avan\u00e7os femininos na luta por seus direitos, ainda estamos longe do fim do patriarcalismo.<\/p>\n

Como forma de enfrentamento da viol\u00eancia domestica e apos anos de debates baseado num anteprojeto elaborado por um grupo de organiza\u00e7\u00f5es feministas, o executivo enviou ao congresso Nacional o projeto de lei, que posteriormente, levaria o nome de \u201dLei Maria da Penha\u201d<\/p>\n

Um breve hist\u00f3rico por que a lei foi denominada \u201cMaria da penha\u201d<\/strong><\/p>\n

Biofarmac\u00eautica, Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou s\u00edmbolo contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universit\u00e1rio Marco Antonio Herredia, tentou mat\u00e1-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou parapl\u00e9gica. Na segunda, tentou eletrocut\u00e1-la. Na ocasi\u00e3o, ela tinha 38 anos e tr\u00eas filhas, entre 6 e 2 anos de idade.
\nA investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em junho do mesmo ano, mas a den\u00fancia s\u00f3 foi apresentada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de pris\u00e3o, mas usou de recursos jur\u00eddicos para protelar o cumprimento da pena. O caso chegou \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana dos Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a den\u00fancia de um crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de pris\u00e3o. Hoje, est\u00e1 em liberdade. Ap\u00f3s \u00e0s tentativas de homic\u00eddio, Maria da Penha Maia come\u00e7ou a atuar em movimentos sociais contra viol\u00eancia e impunidade e hoje \u00e9 coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publica\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Parentes e
\nAmigos de V\u00edtimas de Viol\u00eancia (APAVV) no seu estado, o Cear\u00e1. Ela comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da lei. e recomenda que a mulher denuncie a partir da primeira agress\u00e3o. “N\u00e3o adianta conviver. Porque a cada dia essa agress\u00e3o vai aumentar e terminar em assassinato.”<\/p>\n

Lei 11.340\/06 (Lei Maria da Penha)<\/p>\n

Pris\u00e3o em flagrante<\/p>\n

A lei triplicou a pena para agress\u00f5es dom\u00e9sticas contra mulheres e aumentou os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. A Lei Maria da Penha aumentou de um para tr\u00eas anos o tempo m\u00e1ximo de pris\u00e3o \u2013 o m\u00ednimo foi reduzido de seis meses para tr\u00eas meses.<\/p>\n

A nova lei altera o C\u00f3digo Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a pris\u00e3o preventiva decretada. Tamb\u00e9m acaba com as penas pecuni\u00e1rias, aquelas em que o r\u00e9u \u00e9 condenado a pagar cestas b\u00e1sicas ou multas. Altera ainda a Lei de Execu\u00e7\u00f5es penais para permitir
\nque o juiz determine o comparecimento obrigat\u00f3rio do agressor a programas de recupera\u00e7\u00e3o e reeduca\u00e7\u00e3o. A lei tamb\u00e9m traz uma s\u00e9rie de medidas para proteger a mulher agredida, que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de agress\u00e3o ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a sa\u00edda do agressor de casa, a prote\u00e7\u00e3o dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procura\u00e7\u00f5es feitas em nome do agressor. A viol\u00eancia psicol\u00f3gica passa a ser caracterizada tamb\u00e9m como viol\u00eancia dom\u00e9stica.
\nA mulher poder\u00e1 tamb\u00e9m ficar seis meses afastada do trabalho sem perder o emprego se for constatada a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de sua integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica.
\nO Brasil passa a ser o 18.\u00ba da Am\u00e9rica latina a contar com uma lei espec\u00edfica para os casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, que fica assim definida: qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o baseada no g\u00eanero que lhe cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico e
\ndano moral ou patrimonial. O texto define as formas de viol\u00eancia vividas por mulheres no cotidiano: f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.<\/p>\n

Ju\u00edzados especiais<\/p>\n

A Lei Maria da Penha estipula a cria\u00e7\u00e3o, pelos tribunais de Justi\u00e7a dos estados e do Distrito Federal, de um juizado especial de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher para dar mais agilidade aos processos. Al\u00e9m disso, as investiga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o mais detalhadas, com depoimentos tamb\u00e9m de testemunhas. Atualmente, o crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 considerado de \u201cmenor potencial ofensivo\u201d e julgado nos juizados especiais criminais junto com causas como briga de vizinho e acidente de transito.<\/p>\n

AUMENTO DEL VOLUMEN DE TRABAJO DE LA PROMOTOR\u00cdA DE JUST\u00cdCIA DE VIOLENCIA DOM\u00c9STICA Y FAMILIAR CONTRA LA MUJER<\/p>\n

 <\/p>\n

2007 Y 2008<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

 <\/p>\n

TIPO DE ACTIVIDAD <\/strong><\/p>\n

(rol ejemplos)<\/p>\n

 <\/p>\n<\/td>\n

\n

2007<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

2008<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

COMPARATIVO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

Procesos\/Procedimientos registrados<\/td>\n\n

945<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

2.844<\/strong><\/p>\n

1373 (1\u00ba sem.) + 1471 (2\u00ba sem.)<\/p>\n<\/td>\n

Aumento de <\/strong>200,95%<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Flujo de Procesos\/Procedimientos recibidos<\/td>\n\n

1.082<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

3.471<\/strong><\/p>\n

1694 (1\u00ba sem.) + 1777 (2\u00ba sem.)<\/p>\n<\/td>\n

Aumento de <\/strong>220,79%<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Den\u00fancias (piezas de acusaci\u00f3n)<\/td>\n\n

97<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

398<\/strong><\/p>\n

164 (1\u00ba sem.) + 234 (2\u00ba sem.)<\/p>\n<\/td>\n

Aumento de <\/strong>310,31%<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Informes \/ Manifiestos \/ Diligencias<\/td>\n\n

1.103<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

3.707<\/strong><\/p>\n

1574 (1\u00ba sem.) + 2133 (2\u00ba sem.)<\/p>\n<\/td>\n

Aumento de <\/strong>236,08%<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Of\u00edcios expedidos<\/td>\n\n

142<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

274<\/strong><\/p>\n

88 (1\u00ba sem.) + 186 (2\u00ba sem.)<\/p>\n<\/td>\n

Aumento de <\/strong>92,96%<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Personas\u00a0 atendidas<\/td>\n\n

167<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

599<\/strong><\/p>\n

234 (1\u00ba sem.) + 365 (2\u00ba sem.)<\/p>\n<\/td>\n

Aumento de <\/strong>258,68%<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dulce da Silva Bastos Nos \u00faltimos vinte anos duas hist\u00f3rias correm paralelas. A primeira \u00e9 a hist\u00f3ria da luta das mulheres para sua libera\u00e7\u00e3o e pelos seus direitos, ou seja, a hist\u00f3ria do feminismo. E a segunda \u00e9 a hist\u00f3ria do desenvolvimento e da expans\u00e3o da reivindica\u00e7\u00e3o dos direitos humanos na qual as mulheres desempenham […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-597","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticies-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/clarianacomunicacio.cat\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/clarianacomunicacio.cat\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/clarianacomunicacio.cat\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clarianacomunicacio.cat\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/clarianacomunicacio.cat\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=597"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/clarianacomunicacio.cat\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/597\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/clarianacomunicacio.cat\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/clarianacomunicacio.cat\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/clarianacomunicacio.cat\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}